Falar sobre planejamento sucessório patrimonial é historicamente um tabu entre as famílias empresárias brasileiras. Há várias razões para isso, como a ideia de que o fundador irá perder poder, o receio de falar sobre a morte e a preocupação sobre o que os herdeiros jovens farão com o dinheiro. Mas o período de pandemia que vivenciamos recentemente e as discussões sobre mudanças na legislação tributária vêm mostrando que não dá para não colocar o assunto na mesa.
Durante a pandemia da Covid-19, notícias de vários líderes de famílias empresárias infectados com o vírus tomaram o noticiário. Logo nas primeiras semanas, o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, ficou cerca de um mês internado quando pouco se sabia da doença. Outro caso emblemático foi o do fundador da Tecnisa, Meyer Nigri, que passou 160 dias hospitalizado.
Esses e outros exemplos fizeram com que empresários brasileiros passassem a refletir mais sobre a finitude da vida e sobre a necessidade de preparar a transição dos negócios e do patrimônio.
Além disso, há diversas mudanças legais em curso que devem afetar os processos sucessórios. O projeto de reforma tributária, em tramitação no Congresso, deverá ter impactos na transferência de bens para herdeiros, especialmente com a alteração das regras do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Outra novidade que pode impactar famílias empresárias é a lei que estabeleceu a taxação das offshores e dos fundos exclusivos, sancionada agora em dezembro pelo presidente Lula e que passa a vigorar em 2024.
Com tudo isso, é inevitável debater e planejar a sucessão do patrimônio. E não há fórmula pronta, nem certo e errado. Cada portfólio de ativos demanda uma solução customizada e a discussão deve estar alinhada à estratégia de longo prazo da família.
O escritório Leoni Siqueira Advogados , nosso parceiro no atendimento às famílias empresárias, elaborou um manual sobre o tema.
Abaixo, comento as informações que considero mais relevantes:
Motivações para planejar
Diversos fatores podem motivar o planejamento sucessório patrimonial, como: acumulação de patrimônio; necessidade de destinação específica para bens; mais de um casamento e filhos; casamento dos filhos; nascimento dos netos; patrimônio distribuído entre bens de natureza distintos; e existência de bens localizados no exterior.
Vantagens do planejamento sucessório
Entre os principais benefícios de realizar o planejamento sucessório estão: evitar litígio entre os herdeiros; obter eficiência financeira; dar agilidade à transferência de bens; criar estruturas específicas para cada tipo de ativo; e preservar a atividade empresarial.
Instrumentos mais usados
O material lista diversos instrumentos que podem ser utilizados ao realizar o planejamento sucessório patrimonial, destacando os seguintes: adiantamento de herança ainda em vida; elaboração de testamento; estabelecimento de uma holding patrimonial; e concentração dos ativos em fundos de investimento exclusivos.
Caminhos para proteção do patrimônio
O adiantamento de herança pode servir como um efetivo meio de proteção patrimonial familiar, isolando parte do patrimônio de outros negócios que venham a ser desenvolvidos por outros ramos da família. Já a segregação das estruturas por tipos de ativos e atividades reduz os riscos de que um negócio afete outros ou mesmo ativos pessoais.
Por fim, o escritório ressalta a importância de o planejamento sucessório considerar a interação entre diversas áreas do Direito e os diversos aspectos da estrutura, incluindo Sucessões, Tributário, Civil, Societário, Imobiliário, Mercado de Capitais e Offshore. Assim, todas as pontas ficam amarradas, evitando surpresas e consequências indesejadas.
Nunca é cedo demais para realizar o planejamento sucessório patrimonial. Nossa equipe na Cambridge Family Enterprise Group tem trazido este tema para as famílias empresárias que assessoramos e posso garantir que mais difícil do que falar do assunto é não tratar dele.
Roberto Bento Vidal
Sócio – Cambridge Family Enterprise Group
Trabalha com famílias empresárias de diferentes tamanhos, gerações e indústrias no Brasil. É especialista em estruturação de governança, estratégias de negócios e performance operacional de empresas – sempre com foco em criar valor para a família empresária. Fez parte do corpo de sócios da Bridge Advisors e, após a fusão, se tornou sócio da CFEG. Foi CEO e Head da Região da Louis Dreyfus Company Brasil, sócio-diretor da Alianza Investimentos e sócio presidente da Aqces Logística. Possui MBA pela Vanderbilt University – EUA e Ibmec e é graduado em administração de empresas pela PUC de São Paulo.